Termos de Uso
1. Quem somos e o que é a Plataforma
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o aplicativo e o site Procurando (“Plataforma”), operados por RYB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 68.333.439/0001-70, com sede em Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811, Conjunto 115, Jardim Paulistano, São Paulo, SP 01.452-001 (“Procurando” ou “nós”).
A Procurando é um marketplace que coloca em contato clientes e prestadores de serviços, principalmente por proximidade. Os prestadores são profissionais ou empresas independentes: não são empregados nem representantes da Procurando.
Não processamos nem recebemos o pagamento dos serviços. Preço, prazo e pagamento são combinados diretamente entre cliente e prestador.
Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você declara ter lido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a Plataforma.
2. Cadastro e conta
O uso da Plataforma é permitido apenas a maiores de 18 anos com capacidade legal para contratar. Algumas funções podem ser usadas como visitante, com acesso limitado; para conversar, enviar propostas ou publicar, é preciso criar uma conta.
Você pode entrar com um código ou link enviado ao seu e-mail, ou com sua conta Google. Ao se cadastrar, você se compromete a:
- informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados;
- ter uma única conta (contas duplicadas podem ser encerradas);
- proteger seu acesso e avisar a Procurando sobre qualquer uso indevido da sua conta.
3. Regras de uso e conteúdo
Use a Plataforma de forma lícita e de boa-fé. É proibido:
- praticar golpes, fraude, spam ou induzir alguém a erro;
- publicar conteúdo ilegal, adulto, violento, discriminatório ou que incentive ódio, assédio ou ameaça;
- criar perfis, anúncios ou avaliações falsas, ou manipular a reputação de alguém;
- tentar contornar uma suspensão ou criar nova conta após banimento;
- interferir no funcionamento da Plataforma (por exemplo, coleta automatizada de dados ou sobrecarga dos sistemas).
Você é responsável pelo que publica (perfil, fotos, descrições, mensagens e avaliações). Você mantém seus direitos sobre esse conteúdo e nos autoriza, de forma gratuita e não exclusiva, a exibi-lo na Plataforma para que o serviço funcione.
No aplicativo, você pode denunciar conteúdos e bloquear outros usuários. Analisamos as denúncias e podemos remover conteúdo, restringir funções, suspender ou banir contas que violem estas regras. Marcas, interface e código da Plataforma pertencem à Procurando ou a seus licenciadores.
4. Regras para prestadores
Quem anuncia serviços declara e se compromete a:
- informar com veracidade descrição, preços, disponibilidade e área de atendimento;
- ter as autorizações e registros exigidos para a atividade e cumprir suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias;
- prestar o serviço com a diligência e a qualidade anunciadas;
- respeitar avaliações legítimas e não manipular a reputação.
Podemos pedir documentos adicionais e suspender anúncios ou perfis em caso de inconsistência, reclamação grave ou fraude.
5. Pagamentos e planos
O pagamento pelo serviço é feito diretamente entre cliente e prestador. A Procurando não é parte desse acordo, não garante a conclusão do negócio e não cobra comissão sobre ele.
A Procurando oferece um plano gratuito e um plano pago (Profissional), que amplia o alcance e os recursos do prestador na Plataforma. O plano pago é contratado exclusivamente no site procurando.app, e:
- preço, periodicidade e benefícios são informados antes da contratação;
- a renovação é automática ao fim de cada ciclo, até o cancelamento;
- o cancelamento pode ser feito pelo site ou pelo e-mail de contato, e vale para os ciclos seguintes;
- por ser contratação feita à distância, você pode se arrepender em até 7 dias após contratar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução dos valores pagos.
6. Responsabilidade
Fornecemos a ferramenta de contato, mas não garantimos a qualidade, a segurança ou o resultado dos serviços prestados, nem a idoneidade de cada usuário, embora possamos moderar e verificar. Na extensão permitida pela lei, a Procurando não responde por:
- danos decorrentes da negociação, contratação ou execução do serviço entre cliente e prestador;
- pagamentos feitos, atrasados, indevidos ou não devolvidos entre eles;
- indisponibilidades temporárias, falhas de conexão ou de fatores externos à Plataforma.
As respostas do agente IA da Procurando no suporte são orientações automáticas. O que vale para a sua conta é o que a equipe decidir, e você pode chamar a equipe a qualquer momento.
Quando houver responsabilidade da Procurando perante você, ela se limita ao valor que você pagou à Procurando pelos planos nos 12 meses anteriores ao fato, sem afastar os direitos que a lei garante ao consumidor.
7. Suspensão e encerramento
Podemos advertir, restringir, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. Você pode excluir sua conta quando quiser, como explicado na Política de Privacidade (seção “Exclusão de conta”).
8. Alterações e lei aplicável
Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo app ou por e-mail e poderemos pedir novo aceite. Aplica-se a lei brasileira, e o foro é o do domicílio do consumidor, conforme a legislação de defesa do consumidor.
9. Contato
Dúvidas e suporte: pela conversa com o suporte, em Ajuda, no app ou no site. Sem acesso à conta, denúncias ou pedidos sobre estes Termos: [email protected].
RYB TECNOLOGIA LTDA · CNPJ 68.333.439/0001-70 · Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811, Conjunto 115, Jardim Paulistano, São Paulo, SP 01.452-001.